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Anatocismo 
ou 
Ananomisma

 

A DISCUSSÃO DO VERDADEIRO PROBLEMA DO SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO

Milhares de mutuários do SFH  tem buscado através da tutela jurisdicional o restabelecimento do equilíbrio econômico–financeiro do contrato que firmaram na busca do sonho da casa própria.

Em diversos processos judiciais a argumentação utilizada tem sido a existência do ANATOCISMO, figura jurídica que significa a cobrança de juros sobre juros.

 Apesar de ser uma discussão hermética que tem interessado aos operadores do direito que têm sob sua responsabilidade a aplicação das leis e o entendimento jurisprudencial e doutrinário vigente, essa realidade tem afligido a diversas famílias pelas incertezas quanto ao futuro próximo.

Saliente-se que o Poder Judiciário tem como objetivo último a pacificação social, submetendo as partes litigantes ao que determina a Lei e o entendimento do Magistrado.

Disso depreende-se  que somente o correto e completo entendimento da origem do problema e sua exata tipificação permitirão aos Magistrados aplicar de forma adequada a legislação, obtendo como resultado a solução definitiva das pendências.

Visando por fim à intensa discussão acerca das origens do citado desequilíbrio, o Conselho Regional de Economia – 203 Região/MS e o Sindicato dos Economistas de Mato Grosso do Sul promoveram no dia 31 de agosto de 2003 um simpósio que teve o condão de esclarecer os pontos controversos da questão, atingindo a definição técnica desejável para o tema.

Os debatedores, Economistas Marcelo Luiz Bonfim do Amaral e Normann Kalmus, expuseram o tema em dois módulos, o primeiro destinado a um nivelamento técnico e o segundo, voltado à discussão do entendimento preponderante na atualidade e a demonstração da inadequação desse entendimento do ponto de vista Econômico–Financeiro.

 

O documento de encerramento do Simpósio 
“Existe Anatocismo na Tabela Price?

 

Aspectos Econômico–Financeiros do 
Sistema Francês de Amortização:

 

1. Não existe anatocismo no sistema Francês de Amortização – SFA.
 Toda e qualquer tentativa de imputar a existência de Anatocismo (figura jurídica) ao SFA (econômico–financeiro) é mero exercício desprovido de conhecimento técnico-científico;

 

2. A exponenciação do prazo na fórmula financeira que calcula a prestação periódica no SFA não se traduz em regime de capitalização composta de juros, conforme amplamente demonstrado;

 

3. As formas de elaboração das planilhas de amortização que demonstram a evolução do saldo devedor, parcelas de juros e amortização, apesar de diferentes conduzem ao mesmo resultado econômico–financeiro, qual seja, a extinção do saldo devedor ao final do prazo contratual;

 

4. A ocorrência de anatocismo em relações jurídicas pressupõe a incidência reiterada no fundamento econômico–financeiro JURO;

 

5. O SFA tem como requisitos essenciais: 

a) taxas de juros e prazo contratual conhecidos e determinados;
b) prestações constantes, compostas de duas parcelas; 
c) amortização crescente e juros decrescentes; 
d) extinção do saldo devedor ao final do prazo contratual.

 

6.      Se um ou mais requisitos essenciais não são atendidos, não se pode considerar que o sistema de amortização vigente na relação jurídica seja o sistema francês;

 

7. O SFA se traduz numa equação. 
Para que a igualdade seja mantida em uma economia com inflação, sujeita a correção monetária, deve-se aplicar o fator de recomposição do poder de compra/pagamento, em ambos os termos desta equação em taxas e períodos idênticos;

 

8. A origem do desequilíbrio econômico–financeiro do saldo devedor e das parcelas mensais guarda relação com outro fenômeno, estribado em fundamento econômico–financeiro distinto dos juros: a correção monetária;

 

9. ANANOMISMA – conceito econômico–financeiro que explica o desequilíbrio contratual observado nas relações jurídicas do SFH. 
Derivado das palavras gregas:

 ANÃ => reiterar
 e
 NOMISMA => moeda, meio de pagamento.

 Ocorre quando se reajusta o saldo devedor por um indexador mensalmente e os pagamentos mensais por outro indexador e período distinto, com por exemplo anualmente;

 

10.  ANANOMISMA significa: reiterada aplicação de fator de recomposição do poder de compra/pagamento sobre o Capital em períodos e/ou taxas distintos das parcelas de amortização.

 

Marcelo L. B. Amaral, economista, perito, especialista em Perícias Cíveis e Avaliação Patrimonial, pós graduado em Perícias e Investigação Contábil Financeira e Empresarial, MBA em Controladoria e Finanças,

  Normann Kalmus, economista, perito, especialista em Perícias Econômico – Financeiras e em Cálculos Periciais, pós graduando em Gestão do Conhecimento.     

 

Publicado no informe SINDECON

ANO VI - Nº 115 - JUNHO / 2003

 


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